O aumento da percepção de risco provocada pela crise financeira internacional e o crescimento dos questionamentos judiciais e administrativos sobre os atos dos diretores e conselheiros das companhias intensificaram a busca pelos mecanismos de proteção para esses executivos. Os volumes de receitas dos seguros de responsabilidade de administradores e diretores, conhecido como D&O (Directors&Officers, em inglês), vêm crescendo no país, e os prêmios apurados em outubro de 2008 superaram a cifra de R$ 19 milhões, o valor mais alto já registrado num mês desde que a Superintendência de Seguros Privados (Susep) começou a contabilizar os dados, em 2003. Para este ano, a perspectiva é que esse nicho continue aquecido.
As apólices desses seguros, em geral, cobrem os custos com advogados e outros do processo de defesa do executivo, além de valores negociados em eventuais acordos. Mas não cobre multas recebidas, por exemplo. Isso porque não pode haver cobertura em caso de culpa. Caso contrário, poder ser um estímulo para más condutas, inclusive. De acordo com especialistas, a crise contribuiu para aumentar a demanda pelo produto, já que os riscos ficaram mais evidentes, o que ficou nítido porque mais apólices passaram ser acionadas. Além disso, surgiram as primeiras ações coletivas de investidores estrangeiros (chamadas de "class actions" em inglês) contra empresas e executivos do Brasil, após as perdas com derivativos da Aracruz e da Sadia, o que também acendeu os alertas para os administradores de forma geral.
Outro aspecto que reforça essa demanda é o aperto do Judiciário e dos reguladores. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) está cada vez mais enfatizando a responsabilidade não apenas da empresa, mas do administrador, individualmente. Não à toa, dizem especialistas, o movimento de procura pelo seguro de responsabilidade do administrador começou por aqui pelas grandes companhias abertas, principalmente as que possuem ações negociadas nos Estados Unidos. Desde o ano passado essa busca voltou a se intensificar, não só pelas principais companhias abertas, como por outras médias e até pelas fechadas. "Em outubro, novembro e dezembro ocorreu não só um aumento da procura, mas também dos valores dos prêmios nos seguros de D&O", disse Leandro Martinez, gerente da Chubb Seguros. Ou seja, não só a demanda, mas os custos de fazer esses seguros ficaram maiores.
Os especialistas lembram que a preocupação com esse tipo de seguro ficou mais nítida no início da década, após os casos Enron e WorldCom e também depois do novo código civil, que passou a valer em 2002, e da intensificação do uso do mecanismo chamado de penhora eletrônica. Os riscos foram ficando progressivamente mais visíveis para os administradores das companhias, que passaram a reforçar a preocupação com a blindagem contra ações judiciais e administrativas e o risco de ter os bens bloqueados. "Os executivos começaram a se dar conta de que um dia podem acordar com os bens bloqueados por conta de um cargo de administrador que exerceram há muito tempo numa companhia, à qual já nem estão mais ligados", explica Pedro Paulo Cristófaro, sócio do escritório Motta, Fernandes, Rocha Advogados. Ele lembra que não apenas questionamentos societários, mas também tributários e trabalhistas, acabam hoje resvalando o administrador.
As apólices desses seguros, em geral, cobrem os custos com advogados e outros do processo de defesa do executivo, além de valores negociados em eventuais acordos. Mas não cobre multas recebidas, por exemplo. Isso porque não pode haver cobertura em caso de culpa. Caso contrário, poder ser um estímulo para más condutas, inclusive. De acordo com especialistas, a crise contribuiu para aumentar a demanda pelo produto, já que os riscos ficaram mais evidentes, o que ficou nítido porque mais apólices passaram ser acionadas. Além disso, surgiram as primeiras ações coletivas de investidores estrangeiros (chamadas de "class actions" em inglês) contra empresas e executivos do Brasil, após as perdas com derivativos da Aracruz e da Sadia, o que também acendeu os alertas para os administradores de forma geral.
Outro aspecto que reforça essa demanda é o aperto do Judiciário e dos reguladores. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) está cada vez mais enfatizando a responsabilidade não apenas da empresa, mas do administrador, individualmente. Não à toa, dizem especialistas, o movimento de procura pelo seguro de responsabilidade do administrador começou por aqui pelas grandes companhias abertas, principalmente as que possuem ações negociadas nos Estados Unidos. Desde o ano passado essa busca voltou a se intensificar, não só pelas principais companhias abertas, como por outras médias e até pelas fechadas. "Em outubro, novembro e dezembro ocorreu não só um aumento da procura, mas também dos valores dos prêmios nos seguros de D&O", disse Leandro Martinez, gerente da Chubb Seguros. Ou seja, não só a demanda, mas os custos de fazer esses seguros ficaram maiores.
Os especialistas lembram que a preocupação com esse tipo de seguro ficou mais nítida no início da década, após os casos Enron e WorldCom e também depois do novo código civil, que passou a valer em 2002, e da intensificação do uso do mecanismo chamado de penhora eletrônica. Os riscos foram ficando progressivamente mais visíveis para os administradores das companhias, que passaram a reforçar a preocupação com a blindagem contra ações judiciais e administrativas e o risco de ter os bens bloqueados. "Os executivos começaram a se dar conta de que um dia podem acordar com os bens bloqueados por conta de um cargo de administrador que exerceram há muito tempo numa companhia, à qual já nem estão mais ligados", explica Pedro Paulo Cristófaro, sócio do escritório Motta, Fernandes, Rocha Advogados. Ele lembra que não apenas questionamentos societários, mas também tributários e trabalhistas, acabam hoje resvalando o administrador.
Fonte: Valor Econômico - Sindseg-sp
Obs: Por estar antenada as novidades, a Ação Absoluta Corretora atua neste segmento e está apta a atender e suprir esta necessidade de mercado.
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